Termos de uso

Versão preliminar. Este texto está em revisão jurídica e pode mudar antes do lançamento. Os pontos entre colchetes ainda serão definidos.

1. Quem presta o serviço

[RAZÃO SOCIAL, CNPJ E ENDEREÇO — A DEFINIR]. O Maria é uma iniciativa independente. Não tem vínculo com Jogadores Anônimos, não é endossado pela irmandade e não fala em nome dela.

2. O que é o Maria

Um aplicativo para Android e iPhone que bloqueia, no celular em que foi configurado, sites e aplicativos de apostas: apostas esportivas, cassinos on-line, loterias, bolões pagos e pôquer. Você pode convidar uma pessoa de confiança para receber avisos. O Maria é uma ferramenta de bloqueio; não é tratamento de saúde.

3. Quem pode usar

4. Licença gratuita e assinatura

5. O que o Maria não garante

6. Desligar e remover

7. Pessoa de confiança

8. Uso aceitável

Não tente atacar o serviço, acessar contas de outras pessoas ou enviar denúncias em massa ou falsas.

9. Encerramento do serviço

Se o serviço do Maria for encerrado, antes de desligar os servidores serão liberados os aparelhos com proteção reforçada, para que ninguém fique preso a ela.

10. Privacidade

O tratamento de dados segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e está descrito na Política de privacidade. Você pode exportar seus dados ou excluir sua conta a qualquer momento.

11. Responsabilidade

[CLÁUSULA A REDIGIR NA REVISÃO JURÍDICA, OBSERVANDO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR]

12. Mudanças nestes termos

Avisaremos no app antes de mudanças relevantes. Data desta versão: [A DEFINIR NA PUBLICAÇÃO].

13. Lei aplicável e foro

[A DEFINIR NA REVISÃO JURÍDICA]

14. Contato

[E-MAIL DE CONTATO — A DEFINIR]

Preciso de ajuda agora